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Norma Sueli Mendes Rocha

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Partner at Rocha,Lucas e Advogados Associados

Advogada especialista em direito empresarial e direito público. Atua também nas áreas do direito previdenciário, trabalhista e tributário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Outras, 52%

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Comentários

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Norma Sueli Mendes Rocha

Comentário · há 12 anos

Rescisão indireta - O empregado pode dar justa causa no patrão

Teofilo Biolcatti Assessoria · há 12 anos

Parabéns Dr. Teófilo pela matéria esclarecedora principalmente para muitos trabalhadores que desconhecem seus direitos.

Norma Sueli Mendes Rocha

Comentário · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 12 anos

Excelente modelo já acrescido do julgamento das ADI 4425 e 4357 pelo STJ na qual ficou decidido que a TR não pode ser utilizada como índice de correção monetária por não refletir o processo inflacionário brasileiro.

Recomendações

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Instituto Brasileiro de Direito de Família

Notícia · há 11 anos

Nova lei que garante à mãe os mesmos direitos do pai para registrar os filhos entra em vigor

Nesta segunda-feira, 30, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.112, que autoriza à mulher registrar nascimento do filho em igualdade de condições com o homem. A nova lei alterou a Lei dos...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 1964 RS XXXXX-6

PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. HERDEIROS HABILITADOS. PRECEDENTE. Em se tratando de demanda previdenciária, a prescrição executiva contra o INSS ocorre após c...

Tatyana Gurgel

Comentário · há 13 anos

Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013

Tatyana Gurgel · há 13 anos

Este é um assunto que tem sido muito comentado, mas que tem gerado muitas dúvidas. Aqui está noticiado de maneira clara e com todas as informações necessárias. Então leia, e fique por dentro!

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